Termos de Uso
As regras para usar este site, seu conteúdo e o formulário de contato de Comunica Profissional.
1. Sobre este site
Este é o site institucional de Comunica Profissional, com sede em Rua Exemplo, 100 — Centro, Niterói, Brasil. Ele apresenta a escola, seus programas de comunicação e os canais para entrar em contato.
2. Programas, prazos e valores
As descrições de programas, durações e valores publicadas aqui têm caráter informativo. Datas, vagas e condições de pagamento são sempre confirmadas por contato direto, antes de qualquer inscrição. Enviar o formulário de contato não é matrícula, não reserva vaga e não gera obrigação de pagamento.
3. Uso do formulário de contato
Ao preencher o formulário, você concorda em:
- informar dados verdadeiros, que sejam seus;
- não incluir CPF, documentos, dados de saúde ou informações bancárias;
- não usar o canal para spam, ofertas não solicitadas ou conteúdo ilegal.
Mensagens automatizadas ou com uso abusivo do formulário podem ser descartadas sem resposta.
4. Propriedade intelectual
Os textos, a marca Comunica Profissional, o logotipo e os demais materiais deste site pertencem à escola e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. Compartilhar links para as páginas públicas é sempre bem-vindo.
5. Exemplos e situações apresentados no site
As situações descritas no site são exemplos ilustrativos de prática, não relatos verificados de pessoas identificáveis nem promessa de resultado, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
6. Disponibilidade e limites de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e atualizado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Não respondemos por decisões tomadas com base em informação desatualizada — em caso de dúvida, confirme sempre pelos canais oficiais.
7. Alterações destes termos
Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização revisada no topo.
8. Foro e legislação aplicável
Fica eleito o foro da comarca de Niterói para dirimir controvérsias relacionadas a este site, sem prejuízo dos direitos do consumidor assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela legislação brasileira em vigor.
9. Fale conosco
Perguntas sobre estes termos: [email protected] · +55 67 98126-8528.